As investigações contra a gigante do comércio eletrônico chinês começaram em dezembro do ano passado e foram conduzidas pela Administração Estatal de Regulamentação do Mercado. Os reguladores concluíram que o Alibaba Group Holding está aproveitando da sua posição dominante para exercer um monopólio comercial sobre a concorrência e ainda impedir que os comerciantes utilizassem plataformas rivais para vender suas mercadorias. De acordo com a Administração Estatal da China para Regulação do Mercado, diversos comerciantes, que vendiam produtos no Alibaba e em plataformas de e-commerce concorrentes, receberam punições por descumprirem a exigência de exclusividade imposta pela gigante chinesa. A prática, que ficou conhecida como “er xuan yi” ou “escolha um entre dois”, infringe as leis antitruste do país asiático, que condenam o monopólio e visam garantir a concorrência mais justa. Com a decisão, o Alibaba recebe multa equivalente a 4% das vendas anuais realizadas dentro da China em 2019, o equivalente a 455,7 bilhões de yuans, cerca de US$ 69,5 bilhões. Em comunicado, o Alibaba informou que “colaborou com as investigações e que aceita as penalidades com sinceridade e que garantirá o cumprimento das determinações impostas”.
Alibaba recebe multa recorde
O Alibaba recebe multa recorde em um momento no qual o governo chinês está aumentando a pressão sobre as empresas nacionais de tecnologia. Para efeito de comparação, em 2015, a Qualcomm Inc. precisou pagar uma multa de US$ 975 milhões, valor correspondente a 8% das vendas domésticas, depois de descumprir a lei nacional antimonopólio. Até então, essa foi uma das maiores multas aplicadas pelos reguladores. De acordo com a lei antitruste, as multas são limitadas a 10% das vendas anuais feitas dentro do território chinês. Apesar de a multa do Alibaba corresponder a 4% do faturamento doméstico anual, como a empresa teve uma receita maior que a Qualcomm em 2015, o valor acabou batendo recorde. O Alibaba está na mira do governo há um tempo. No ano passado, Jack Ma, co-fundador da companhia, desapareceu por alguns meses após criticar os reguladores chineses. O empresário reapareceu em janeiro deste ano em um vídeo do Ant Group, fintech do Alibaba, que é dona do aplicativo de pagamentos Alipay. O Ant Group também foi alvo de investigações e teve a oferta pública inicial de ações (IPO, sigla em inglês) suspensa pelos reguladores. As medidas adotadas pelo “presidente” da China, Xi Jinping, demonstram a clara intenção do governo de controlar as gigantes nacionais. O Ant Group, por exemplo, detém cerca de metade do setor de pagamentos digitais do país e as autoridades chinesas estão atentas a esse crescimento e buscam formas de controlar tanto o Ant Group, quanto qualquer outra empresa que se destaque no mercado. O Baidu e TikTok Bytedance também já foram acusados de práticas monopolistas durante algumas aquisições corporativas e receberam multas. Enquanto a multinacional Tencent e a plataforma de comércio eletrônico Pinduoduo estariam na mira do governo. Em nota, a Tencent afirmou que a reunião com os reguladores foi voluntária e que a empresa quer “continuar conduzindo suas suas operações em conformidade com as leis e regulamentos relevantes”. Fonte: The New York Times; Reuters; InfoMoney; CNN Brasil
